Dia Nacional dos Deficientes

Onze de outubro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Física. A data foi escolhida

Contrato de repasse de empréstimo externo em moeda estrangeira, com previsão de pagamento em moeda nacional. Validade. Aval e hipoteca.

No Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas entenda a real importância das ações ambientais no Brasil

Advogada especialista em Direito Socioambiental e Sustentabilidade explica que é necessário a conscientização da população para reverter a atual situação do planeta.

Capitalização mensal de juros. Cédulas de crédito rural, industrial e comercial.

Embargos de divergência.

Propriedade Industrial. Lei nº 9279/96. Marca GRAAL. Notoriedade. Titularidade da autora.

HC. Crime de imprensa. Revista "Quem Acontece". Periódico de circulação nacional. Juízo do local da impressão da revista em que veiculados os ilícitos. Efeitos que se propagam por todo o território nacional.

Zequinha de Abreu "chorinho nacional"

Na sua época se arriscou a viver só da música!

Congresso Nacional aprova Orçamento 2014

O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual

Serviço nacional de aprendizagem rural.

Ação civil pública. terceirização da atividade fim.

O nascimento da soberania nacional.

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

OAB Nacional lança aplicativo do Cadastro Nacional de Advogados

Colocando o sobrenome ou o número de inscrição é possível consultar o estado que está inscrito e se está regular junto a entidade

Critérios usados na fixação de indenização por violação ao direito de propriedade industrial

Saiba como o Judiciário brasileiro trata a indenização por violação de propriedade intelectual, seus desafios e a importância de estratégias jurídicas sólidas

Apelação. Propriedade industrial. Domínio de internet. Registro da marca no INPI.

Possibilidade de confusão entre os consumidores.

Juízo da recuperação decide sobre créditos trabalhistas de arrendatário de parque industrial

responsabilização por créditos trabalhistas da empresa que arrendou parque industrial da sociedade em recuperação

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

O escopo do presente é analisar o Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de

OAB defende a soberania nacional

Ordem reafirma defesa da soberania brasileira e repudia sanções dos EUA contra o país.

CARTA ABERTA AO CONGRESSO NACIONAL

Pelas aprovações da PEC nº 108 de 2019 (NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO) e do Projeto de Lei nº 832 de 2019 (FIM DO TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVOS, A ESCRAVIDÃO MODERNA DA OAB)

Programa Nacional de Educação Fiscal.

Um incentivo ao exercício da cidadania.

Tributário. Simples nacional. Inclusão retroativa.

Prazo limite para opção. Resolução CGSN nº 4/2007.

Em artigo, diretoras da OAB falam sobre os avanços e desafios da ascensão feminina na advocacia

De acordo com as autoras, as mulheres já são maioria na advocacia e têm conquistado espaços de liderança na OAB